Pontos Conflitantes do Processo Trabalhista

Comentário sobre os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas nos textos relativos à Legislação Trabalhista, abrangendo a CLT, as Súmulas do TST, as Orientações Jurisprudenciais do TST e, também, as decisões processuais. O objetivo deste livro é o de apontar e comentar os principais pontos causadores de dúvidas e atritos nos processos trabalhistas. É bem considerável o número de termos legais, jurisprudenciais e sentenciais que apresentam lacunas, incorreções e indefinições nos textos. Isso afeta o real direito das partes envolvidas no processo e ocasiona problemas na conta de liquidação. Todos os itens tratados neste livro foram selecionados a partir de consultas às seguintes fontes: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal, súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Processos Trabalhistas. Foram consideradas, também, opiniões de alguns advogados com vasta experiência na área trabalhista. O intuito desta publicação não é o de criticar os criadores dos textos aqui analisados, mas o de colaborar com a classe militante da justiça do trabalho, alertando-a sobre as irregularidades detectadas, para que busque uma forma de melhorar a aplicação das leis trabalhistas. A fim de proporcionar uma leitura mais suave e com melhor grau de interpretação, toda a matéria deste livro está sendo desenvolvida em forma de perguntas e respostas. Raimundo Canuto